Questões de Direito Civil da ESAF

o seu objeto.

seu modo de execução.

a pluralidade de sujeitos.

o seu conteúdo.

os seus elementos acidentais.

posse de outrem

tradição

implemento de condição resolutiva

constituto possessório

acessão artificial

capacidade testamentária ativa; nomeação de testamenteiro e estipulação de direito de acrescer entre herdeiros e legatários.

capacidade testamentária ativa e passiva; ausência de deserdação e observância de todas as formalidades legais.

cumprimento das formalidades legais; capacidade testamentária passiva; declaração de indignidade.

capacidade testamentária passiva; instituição de susbstituição hereditária ordinária e observância dos requisitos legais.

capacidade civil dos testadores e das testemunhas testamentárias, homologação judicial do testamento e indicação de testamenteiro.

pagar as despesas extraordinárias e necessárias feitas pelo comodatário com a conservação da coisa emprestada, em caso de urgência, se não pôde ser avisado, oportunamente, para autorizá-las.

responder se, correndo risco o objeto do comodato, vier a salvar o que lhe pertence, abandonando aquele à sua sorte, fazendo com que, por culpa sua, sofra deteriorações.

restituir a coisa emprestada in natura no momento convencionado.

limitar o uso do bem ao estipulado no contrato ou de acordo com sua natureza, sob pena de responder por perdas e danos.

responder pela mora e pagar o aluguel pelo tempo do atraso em restituir o bem dado em comodato.

O locatário tem o dever de dar caução em dinheiro, garantia fidejussória ou seguro de fiança locatício, se o locador exigir, em caso de locação predial urbana.

Quando na fixação do preço se atender ao fracionamento de obra, considerando-se as partes em que ela se divide ou a medida, terse-á empreitada por preço de custo.

A prestação de serviço não pode ser convencionada por mais de quatro anos.

O comodato é um contrato real porque só se completa com a tradição do objeto.

O locador tem a obrigação de responder pelos vícios ocultos do bem locado, anteriores à locação.