1 Q834044 Direito Civil Ano: 2018 Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) A solidariedade pode ser ativa ou passiva, mas não se identifica com a indivisibilidade, pois, A nesta, a fim de que os devedores se exonerem para com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto naquela não se exige tal cautela; a obrigação indivisível, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação solidária conserva sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação indivisível para com os outros credores, entretanto, extingue-a a solidariedade até o montante do que foi pago, e pode a obrigação ser solidária e divisível ou indivisível e não solidária. B nesta, a fim de que os devedores se exonerem para com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto naquela não se exige tal cautela; a obrigação indivisível, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação solidária conserva sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação indivisível para com os outros credores, entretanto, extingue-a a solidariedade, até o montante do que foi pago, não podendo, porém, a obrigação ser solidária e divisível ou indivisível e não solidária. C naquela, para que os devedores se exonerem com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto nesta não se exige tal cautela; a obrigação solidária, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação indivisível conservará sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação solidária para com os outros credores, entretanto, extingue-a a obrigação indivisível, não podendo a obrigação ser solidária e divisível ou não solidária e indivisível. D naquela, para que os devedores se exonerem com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto nesta não se exige tal cautela; a obrigação solidária, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação indivisível conservará sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação solidária para com os outros credores, entretanto, extingue-a a obrigação indivisível, e pode a obrigação ser indivisível e não solidária ou divisível e solidária. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
2 Q585009 Direito Civil Ano: 2014 Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Considerando os conceitos de adimplemento e inadimplemento de uma obrigação, assinale a opção correta. A O devedor pode responder pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior desde que, expressamente, tenha-se por eles responsabilizado. B O juiz pode conceder ao credor indenização suplementar se os juros da mora e a pena convencional não cobrirem o prejuízo suportado. C A invalidade da cláusula penal implica a invalidade da obrigação principal, visto que nesta está inserida. D Considera-se em mora o devedor que não efetue o pagamento no tempo ajustado, mas não o que cumpra a obrigação de forma imperfeita. E Não se admite que o credor recuse a prestação, ainda que o devedor a cumpra em mora, devendo aquele socorrer-se das perdas e danos para ver mitigado seu prejuízo. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
3 Q256695 Direito Civil Ano: 2014 Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Assinale a opção correta, considerando as modalidades de obrigações, os contratos bancários e a responsabilidade civil. A A suspensão indevida do abastecimento de água não configura dano moral in re ipsa, razão por que não cabe qualquer pedido de reparação de dano. B Assim como ocorre com as taxas condominiais, o fornecimento de água é obrigação que se transmite imediatamente ao adquirente do serviço, concomitantemente com a transferência do domínio ou da posse da coisa a que se refere, sendo ele responsável pelo pagamento dos débitos do contrato de fornecimento de água, a despeito do fato de ter adquirido o imóvel após o faturamento do serviço. C Não é exigida a constituição de renda para o pagamento de pensão vitalícia em decorrência de ação de indenização por danos materiais e morais, por se tratar de ônus exagerado ao devedor da obrigação de reparar. D É legal a cobrança de tarifa de abertura de crédito e de tarifa de emissão de carnê, por instituição bancária, desde que haja previsão contratual específica. E O contrato de fornecimento de água vincula apenas a concessionária e o solicitante do abastecimento, de modo que a contraprestação pela oferta do serviço não tem natureza jurídica de obrigação propter rem, na medida em que não se vincula à titularidade do imóvel. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
4 Q252138 Direito Civil Ano: 2014 Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) São fontes mediatas das obrigações em geral os contratos, as declarações unilaterais de vontade e os atos ilícitos. Certo Errado Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
5 Q252136 Direito Civil Ano: 2014 Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em um mesmo sentido. Certo Errado Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
6 Q256686 Direito Civil Ano: 2012 Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL) Sobre Obrigações no Código de Direito Civil é correto afirmar que: A Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor anuir, poderá o devedor resolver a obrigação. B Não sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos. C Se um dos credores remitir a dívida, a obrigação ficará extinta para com os outros. D O devedor demandado pode opor ao credor as exceções que lhe forem pessoais e as comuns a todos; não lhe aproveitando as exceções pessoais a outro co-devedor. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
7 Q256693 Direito Civil Ano: 2011 Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC) Apesar de ser notória a sua insolvência, Paulo vendeu um terreno a Pedro por valor inferior ao preço de mercado. Nesse caso, A se Pedro ainda não tiver pago o preço, para conservar o bem, poderá depositar em juízo o valor que pagou pelo terreno, com a citação de todos os interessados. B o negócio será nulo de pleno direito, independentemente do pagamento do preço pelo comprador. C o negócio será nulo de pleno direito, se o pagamento do preço pelo comprador ainda não tiver sido feito. D se Pedro ainda não tiver pago o preço, para conservar o bem, poderá depositar em juízo o valor real do terreno, com a citação de todos os interessados. E a transação não será anulável, respondendo Paulo pelas perdas e danos causadas aos credores. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
8 Q256691 Direito Civil Ano: 2010 Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações. Doutrinariamente, é possível estabelecer distinção entre obrigações genéricas e alternativas. Certo Errado Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
9 Q256688 Direito Civil Ano: 2008 Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) A partir dessa definição, julgue os itens a seguir, a respeito das normas legais. As obrigações propter-rem ou mistas se transmitem automaticamente para o novo titular que adquiriu a coisa. Certo Errado Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
10 Q256678 Direito Civil Ano: 2008 Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou. Certo Errado Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
São fontes mediatas das obrigações em geral os contratos, as declarações unilaterais de vontade e os atos ilícitos. 
A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em um mesmo sentido. 
