Questão Q256075
2003 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Prefeitura de Recife - PE
Direito Civil Fatos Jurídicos
Prova: Concurso Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal (Prova 1 Geral) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2003 • Prefeitura de Recife - PE

Se houver temor de grave dano moral ou material à pessoa...

Se houver temor de grave dano moral ou material à pessoa ou a algum parente seu, conhecido da outra parte, que compele o declarante a concluir contrato, mediante prestação exorbitante, tal negócio será passível de nulidade relativa, por ter havido a configuração de:

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