Questões sobre Pessoa Jurídica

#Questão 985996 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, Instituto Access, 2022, CELEPAR - PR, Advogado (Pleno)

Nas relações obrigacionais estabelecidas com terceiros, se os bens da pessoa jurídica de direito privado não lhe cobrirem as dívidas, respondem os seus integrantes pelo saldo, na proporção em que participem das perdas sociais, salvo cláusula de responsabilidade solidária.
Essa previsão se aplica

A) às associações.

B) às sociedades simples.

C) às entidades sem personificação.

D) às cooperativas.

E) aos partidos políticos.

#Questão 986129 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Professor de Educação Básica II - Educação Física

#Questão 986329 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário

Ao instituir a Fundação Z Educação, o Banco Z fixou prazo de 30 (trinta) anos para sua existência e destinou bens livres para o cumprimento de seu objetivo institucional.
Finalizado o prazo de existência, e diante da ausência de previsão acerca da destinação dos bens no ato de instituição, o patrimônio restante deve ser revertido

A) ao Banco Z.

B) ao Ministério Público.

C) à União.

D) a fundação congênere.

E) ao Município em que encontrava domiciliada.

#Questão 987738 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Código Civil, exige a

A) violação dos estatutos ou contrato social.

B) existência de desvio de finalidade.

C) comprovação de abuso.

D) presença de confusão patrimonial.

E) prática de ato ilícito.

#Questão 987857 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, FCC, 2022, Prefeitura de Teresina - PI, Procurador do Município

Quanto às pessoas jurídicas:

A) Começa a existência legal daquelas de direito privado com o início efetivo de suas atividades associativas ou empresariais, independentemente de inscrição formal de seus atos constitutivos.

B) Se tiverem a administração coletiva, as decisões se tomarão pela unanimidade de votos dos presentes, salvo estipulação diversa nos atos constitutivos.

C) São livres a criação, organização, estrutura interna e funcionamento das organizações religiosas, podendo porém o Poder Público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos se contrários à moral, aos bons costumes e ao consenso social.

D) São de direito privado, entre outras, as associações, as sociedades, as fundações e as autarquias, excluídas as associações públicas.

E) As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.

Questões sobre Pessoa Jurídica

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo