Questões sobre Pessoa Jurídica

#Questão 987942 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

São pessoas jurídicas de direito privado

A) as associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; os partidos políticos.

B) as associações, inclusive as associações públicas; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; os partidos políticos.

C) as associações; as autarquias; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas.

D) as associações, exceto as sindicais; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; os partidos políticos.

#Questão 988120 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Flores da Cunha - RS, Procurador Jurídico

Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:

A) Somente pode ser aplicada às sociedades empresárias.

B) Não pode ser postulada pelo Ministério Público, mas pode ser aplicada de ofício pelo julgador.

C) Não é admitida na forma inversa.

D) Implica na extinção da pessoa jurídica.

E) A mera expansão ou alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica não autoriza a sua aplicação.

#Questão 986945 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, FCC, 2022, DPE-MT, Defensor Público de 1ª Classe

A Defensoria Pública do Mato Grosso foi procurada por uma comunidade denominada “Paconezinho” que reside em bairro ocupado há anos, sem a devida regularização de propriedade. Os usuários pretendem criar uma associação de moradores para defender seus direitos e buscaram orientações a respeito do regime jurídico da aludida modalidade de pessoa jurídica, a qual

A) constitui-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, inexistindo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocas.

B) garante a transferência automática da condição de associado aos herdeiros do associado falecido, independentemente de previsão estatutária.

C) é dispensada legalmente de elaborar estatuto social.

D) não admite a instituição de associados com vantagens especiais, pois todos devem ter direitos iguais.

E) admite a exclusão de associado sem justa causa, desde que reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso.

#Questão 987066 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, Quadrix, 2022, SEDF, Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31

#Questão 987141 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Analista em Gestão Educacional - Direito

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