Questões sobre Pessoa Jurídica

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Pessoa Jurídica

#Questão 987562 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, TRF - 4ª REGIÃO, 2022, TRF - 4ª REGIÃO, 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao disposto no Código Civil:

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário. 

A lei nº 10406/2002, que institui o Código Civil, estabelece no artigo 40 que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo e de Direito Privado. Com relação às pessoas jurídicas de Direito Privado, estão relacionadas no Artigo 44 e transcritas abaixo:
I. As associações; II. As autarquias; III. As sociedades; IV. As fundações; V. As organizações religiosas; VI. Os partidos políticos;

Das pessoas jurídicas relacionadas acima, são de direito privado e constam no referido artigo do Código Civil, apenas:

#Questão 985712 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, FCC, 2022, TRT - 9ª REGIÃO (PR), Analista Judiciário - Área Judiciária

Segundo decorre do Código Civil, se a lei proibir a prática de determinado negócio jurídico sem prever expressamente sua nulidade ou anulabilidade, mas lhe cominar alguma outra sanção, o negócio celebrado em violação dessa proibição será 

No Brasil, o Código Civil define que as pessoas jurídicas serão de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser pessoa jurídica de direito público interno: 

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis