Questões sobre Pessoa Jurídica

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Listagem de Questões sobre Pessoa Jurídica

#Questão 908592 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 


Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá subsistir para fins de liquidação. 

#Questão 908593 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 


Na hipótese de abuso da personalidade jurídica em decorrência de confusão patrimonial, poderá ser judicialmente determinada a desconsideração da personalidade jurídica, para que os efeitos de determinadas relações alcancem os bens particulares de sócios. 

#Questão 908594 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 


O associado poderá ser removido da associação por discricionariedade dos administradores

#Questão 908761 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.


Caso haja transferência de ativos ou de passivos entre os sócios e a pessoa jurídica, ficará caracterizada a confusão patrimonial.  

#Questão 908971 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens. 

Segundo o Código Civil, sem prejuízo do previsto em legislação especial e em atos constitutivos, as pessoas jurídicas de direito privado podem realizar suas assembleias gerais por meio eletrônico, respeitados os direitos previstos de participação e de manifestação, exceto para fins de destituição dos administradores e de alteração do estatuto. 

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