Questões sobre Pessoa Jurídica

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Listagem de Questões sobre Pessoa Jurídica

#Questão 907930 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Auditor de Controle Externo - Área Jurídica

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, desvio de finalidade e a confusão patrimonial no âmbito do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

#Questão 908054 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, CNMP, Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito

No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.


Deve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o cumprimento da sua finalidade, incorporando-se seu patrimônio em outra fundação que, necessariamente, se proponha a igual fim. 

#Questão 908521 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 


O associado poderá ser removido da associação por discricionariedade dos administradores. 

#Questão 908522 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 


Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá subsistir para fins de liquidação. 

#Questão 908523 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 


Na hipótese de abuso da personalidade jurídica em decorrência de confusão patrimonial, poderá ser judicialmente determinada a desconsideração da personalidade jurídica, para que os efeitos de determinadas relações alcancem os bens particulares de sócios. 

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