Questões sobre Domicílio e Bens

#Questão 909466 - Direito Civil, Domicílio e Bens, Instituto Consulplan, 2023, Câmara de Tremembé - SP, Oficial Legislativo - Compras

Lugar onde a pessoa física estabelece sua residência com âmbito definitivo, convertendo-o em centro da sua vida jurídica, o domicílio pode ser classificado em diferentes espécies de acordo com a natureza do ocupante. O domicílio do servidor público é considerado:

A) Legal.

B) Especial.

C) De eleição.

D) Voluntário.

#Questão 910198 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FGV, 2023, SEFAZ-MG, Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã)

Tina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda não instaladas, e um completo sistema de refrigeração central que, para sua instalação, exigiu a remoção dos vitrais das janelas da sala, o que foi feito com todo o cuidado, visto que Tina fazia questão de que os vitrais fossem reempregados no local. Considerando que as antigas portas dos quartos estavam em bom estado, Tina colocou-as à venda em um brechó próximo.
Considerando essas informações e a disciplina dos bens no Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.

A) As portas antigas dos quartos e dos banheiros são classificadas como bens móveis consumíveis.

B) As portas novas dos quartos e dos banheiros, em razão da sua destinação econômica, são consideradas imóveis.

C) Os vitrais da janela, mesmo após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, mantém sua qualidade de imóveis.

D) Os vitrais da janela, após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, são classificados como móveis, mas mantêm o caráter da infungibilidade.

E) As portas antigas e os vitrais, após a remoção, são classificados como bens móveis e fungíveis.

#Questão 910242 - Direito Civil, Domicílio e Bens, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Procurador Municipal

São tipos de bens patrimoniais:
I. Bens tangíveis.
II. Bens móveis e imóveis.
III. Bens de capital.
IV. Bens infungíveis.
Assinale a alternativa correta:

A) V – F – F – V.

B) V – V – F – F.

C) V – V – V – F.

D) V – V – F – V.

E) F – V – F – F.

#Questão 985668 - Direito Civil, Domicílio e Bens, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do país

A) do “de cujus” quanto à capacidade de suceder, no caso de sucessão por morte, real ou presumida.

B) onde foram constituídas as empresas estrangeiras situadas no Brasil, bem como as suas filiais.

C) onde foram constituídas as obrigações, reputando-se constituída no lugar em que residir o proponente.

D) de domicílio da pessoa para questões sobre a qualificação e regulação das relações concernentes a bens.

E) de nascimento da pessoa para questões sobre o começo e fim da personalidade, o nome, a capacidade.

#Questão 985963 - Direito Civil, Domicílio e Bens, IBADE, 2022, Câmara de Acrelândia - AC, Procurador Jurídico

Em consonância com o Código Civil Brasileiro, no que versa a respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.

A) Muda-se o domicílio, transferindo a residência, mesmo sem a intenção manifesta de mudar.

B) O domicílio dos Estados e Territórios é todos os municípios que abrange.

C) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, a sede da prefeitura do lugar onde for encontrada.

D) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio a residência onde se estabeleceu primeiro, apenas.

E) É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde está é exercida.

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