Questões sobre Domicílio e Bens

#Questão 909418 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FGV, 2023, TCE-ES, Auditor de Controle Externo - Direito

Celanda é dona de um casarão antigo, em que um dos salões foi construído com vitrais belíssimos e valiosos. Em fevereiro de 2023, ela resolve desmontar temporariamente esse cômodo para enviar os vitrais à restauração. Aproveitando a ausência momentânea daqueles materiais, instala um moderno sistema de segurança na casa, a fim de proteger as obras restauradas em seu entorno. Supondo que Celanda aliene todo o seu patrimônio imobiliário, o negócio jurídico irá contemplar:

A) a casa, abrangendo os vitrais, que também são considerados bens imóveis, mas não os equipamentos de segurança, bens móveis que não seguem a sorte do bem principal em que estão instalados;

B) a casa, sem abranger os vitrais, bens móveis por antecipação, nem os equipamentos de segurança, móveis que não seguem a sorte do bem principal;

C) a casa, abrangendo os vitrais, que também são considerados bens imóveis, e os equipamentos de segurança, bens móveis que, dedicados ao uso duradouro, incorporam-se ao bem principal e seguem a sua sorte;

D) a casa, abrangendo os equipamentos de segurança, bens móveis que, dedicados ao uso duradouro, incorporam-se ao principal e seguem a sua sorte, mas não os vitrais, considerados bens móveis por antecipação;

E) a casa, abrangendo os equipamentos de segurança e os vitrais, ambos considerados benfeitorias, ainda que temporariamente separados do imóvel.

#Questão 909444 - Direito Civil, Domicílio e Bens, Instituto Consulplan, 2023, SEGEP - RO, Analista de Desenvolvimento Social - Direito

#Questão 909466 - Direito Civil, Domicílio e Bens, Instituto Consulplan, 2023, Câmara de Tremembé - SP, Oficial Legislativo - Compras

#Questão 910198 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FGV, 2023, SEFAZ-MG, Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã)

Tina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda não instaladas, e um completo sistema de refrigeração central que, para sua instalação, exigiu a remoção dos vitrais das janelas da sala, o que foi feito com todo o cuidado, visto que Tina fazia questão de que os vitrais fossem reempregados no local. Considerando que as antigas portas dos quartos estavam em bom estado, Tina colocou-as à venda em um brechó próximo.
Considerando essas informações e a disciplina dos bens no Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.

A) As portas antigas dos quartos e dos banheiros são classificadas como bens móveis consumíveis.

B) As portas novas dos quartos e dos banheiros, em razão da sua destinação econômica, são consideradas imóveis.

C) Os vitrais da janela, mesmo após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, mantém sua qualidade de imóveis.

D) Os vitrais da janela, após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, são classificados como móveis, mas mantêm o caráter da infungibilidade.

E) As portas antigas e os vitrais, após a remoção, são classificados como bens móveis e fungíveis.

#Questão 910242 - Direito Civil, Domicílio e Bens, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Procurador Municipal

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