Questões sobre Domicílio e Bens

#Questão 1106040 - Direito Civil, Domicílio e Bens, QUADRIX, 2025, CORE-CE, Assistente Jurídico

#Questão 1119822 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FADENOR, 2025, Câmara de Buritizeiro - MG, Assessor Jurídico/Advogado

Marque a alternativa CORRETA a respeito dos bens, disciplinados pelo Código Civil Brasileiro:

A)

As energias que tenham valor econômico, os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, assim como os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações, consideram-se móveis para os efeitos legais.

B)

As edificações que, separadas do solo, mas conservadas a sua unidade, forem removidas para outro local e os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, perdem o caráter de imóveis.

C)

Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; ademais, não readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

D)

Os direitos reais sobre imóveis, as ações que os asseguram e o direito à sucessão aberta consideram-se móveis para os efeitos legais.

E)

Os bens indivisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

#Questão 1130465 - Direito Civil, Domicílio e Bens, PS Concursos, 2025, Prefeitura de Jacinto Machado - SC, Auditor Fiscal I e II

Em conformidade com o Código Civil, no que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

A)

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

B)

São bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.

C)

São bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

D)

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

E)

Os bens públicos dominicais não podem ser alienados, seja a que título for.

#Questão 1086398 - Direito Civil, Domicílio e Bens, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Analista Administrativo - Especialidade: Direito

#Questão 1088538 - Direito Civil, Domicílio e Bens, QUADRIX, 2025, CRO-AL, Analista Jurídico

Questões sobre Domicílio e Bens

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo