Questões sobre Domicílio e Bens

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Listagem de Questões sobre Domicílio e Bens

No que tange às disposições do Código Civil sobre o domicílio, assinale a alternativa incorreta.

Segundo o Código Civil Brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor são chamadas de:

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Podemos afirmar sobre os bens públicos dominicais:

A respeito da classificação dos bens em móveis e imóveis, nos termos da Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Bens móveis. (2) Bens imóveis.
(  ) Direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. (  ) Direito à sucessão aberta. (  ) Energias que tenham valor econômico. 

#Questão 986445 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FCC, 2022, SEFAZ-AP, Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais

João, residente em Macapá, é servidor público do município de Santana, onde exerce suas funções, e titular da maioria das quotas de uma sociedade limitada com sede no município de Laranjal do Jari, que é administrada exclusivamente por sua esposa. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, João possui domicílio em

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