São públicos os bens do domínio nacional pertencentes à

Questão Q985964

2022 IBADE Câmara de Acrelândia - AC

Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico • Câmara de Acrelândia - AC

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Podemos afirmar sobre os bens públicos dominicais:

A Podem ser alienados. B São edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. C São rios, mares, estradas, ruas e praças D Estão sujeitos a usucapião. E São edifícios ou terrenos destinados ao uso e serviços de autarquias, apenas.

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