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Questões sobre Domicílio e Bens

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Listagem de Questões sobre Domicílio e Bens

#Questão 985964 - Direito Civil, Domicílio e Bens, IBADE, 2022, Câmara de Acrelândia - AC, Procurador Jurídico

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Podemos afirmar sobre os bens públicos dominicais:

A) Podem ser alienados.

B) São edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

C) São rios, mares, estradas, ruas e praças

D) Estão sujeitos a usucapião.

E) São edifícios ou terrenos destinados ao uso e serviços de autarquias, apenas.

#Questão 986069 - Direito Civil, Domicílio e Bens, OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS, Procurador Municipal

A respeito da classificação dos bens em móveis e imóveis, nos termos da Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Bens móveis. (2) Bens imóveis.
( ) Direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. ( ) Direito à sucessão aberta. ( ) Energias que tenham valor econômico.

A) 1 - 1 - 2.

B) 1 - 2 - 1.

C) 2 - 1 - 2.

D) 2 - 2 - 1.

#Questão 986925 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FADESP, 2022, SEFAZ - PA, Auditor Fiscal da Receita Estadual - Manhã

Sobre as diferentes classes de bens previstas no Código Civil é correto afirmar que

A) consideram-se imóveis para os efeitos legais, os direitos de posse sobre imóveis e as ações que os asseguram.

B) os bens infungíveis são aqueles que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

C) os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

D) não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

E) os bens públicos de uso especial, enquanto conservarem a sua qualificação, podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

#Questão 986979 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com o Código Civil, consideram-se bens

A) móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

B) móveis o direito à sucessão aberta.

C) móveis as energias que tenham valor econômico.

D) imóveis os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

E) imóveis os materiais provenientes da demolição de algum prédio.

#Questão 987038 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Porto Alegre - RS, Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70

Considerando o regramento dos bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A) São classificáveis como bens imóveis as árvores e os frutos colhidos, ainda que já transportados.

B) Benfeitorias somente podem ser assim caracterizadas quando tiver havido alguma espécie de intervenção do proprietário, possuidor ou detentor sobre o bem.

C) O direito à sucessão aberta é classificado como bem móvel e fungível, haja vista tratar-se de direito pessoal do herdeiro.

D) Bens de uso comum do povo são alienáveis, mas, para tanto, é necessário comprovar o benefício público.

E) O uso de bem público por particular, quando se tratar de bem de uso comum, não poderá ser oneroso.

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