Questões de Direito Ambiental da Avança SP

#Questão 1106731 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Avança SP, 2025, Prefeitura de Morungaba - SP, Técnico em Edificações

Os resíduos da construção civil (RCC) representam um desafio significativo para o desenvolvimento sustentável do setor. Sobre o gerenciamento desses resíduos, analise as afirmações:

I. A reutilização dos resíduos Classe A na forma de agregados reciclados pode resultar em blocos não estruturais, sub-base de pavimentação e concretos não estruturais.
II. Os resíduos Classe B, compostos por papel, plástico, metal e vidro, devem ser encaminhados para aterros específicos de resíduos da construção civil.
III. Resíduos de amianto são classificados como Classe D (perigosos) e necessitam de tratamento específico antes da disposição final.
IV. A trituração de resíduos cerâmicos para uso como agregado em argamassas dispensa caracterização prévia do material.
V. O gesso, classificado como resíduo Classe C, pode ser misturado com resíduos Classe A para disposição final.

É correto apenas o que se afirma em:

A)

I e III.

B)

II e IV.

C)

III e V.

D)

I, II e V.

E)

II, III e IV.

#Questão 1109198 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Agente de Saneamento

O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que envolve um conjunto de técnicas e procedimentos para o reconhecimento, identificação e análise das repercussões ambientais provocadas por empreendimentos ou atividades é o(a):

A)

Licenciamento ambiental.

B)

Avaliação de impacto ambiental.

C)

Desenvolvimento sustentável.

D)

Alvará do meio ambiente.

E)

Postura ambiental.

#Questão 1110959 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Avança SP, 2025, Prefeitura de Amparo - SP, Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental

O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental é o:

A)

Licenciamento Ambiental.

B)

Alvará.

C)

IPTU.

D)

ISS.

E)

Convênio.

#Questão 1110960 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Avança SP, 2025, Prefeitura de Amparo - SP, Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental

Acerca ao que dispõe o Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções administrativas ao meio ambiente), a sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações administrativas de:

A)

Maior lesividade ao meio ambiente, excluindo a aplicação de outras sanções.

B)

Menor lesividade ao meio ambiente, excluindo a aplicação de outras sanções.

C)

Maior lesividade ao meio ambiente.

D)

Menor lesividade ao meio ambiente.

E)

Menor e maior lesividade ao meio ambiente, excluindo a aplicação de outras sanções.

#Questão 1118443 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Biólogo

O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:

I - O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
II - A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto;
III - A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado;

É correto o que se afirma em:

A)

Apenas III.

B)

Apenas II e III.

C)

Apenas II.

D)

Apenas I e III.

E)

I, II e III.

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