Questões de Direito Ambiental da Avança SP

#Questão 1098177 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Auxiliar Administrativo

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

( ) Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
( ) Abastecimento de água;
( ) Esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma inadequada à saúde pública.

A)

F, V, F.

B)

V, F, V.

C)

F, F, V.

D)

V, V, F.

E)

Nenhuma das alternativas.

#Questão 1098179 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Auxiliar Administrativo

Considerando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:

A)

Em qualquer circunstância, desde que o abate seja realizado de forma humanitária.

B)

Quando realizado por um caçador, ainda que não tenha a devida licença para a prática de caça.

C)

Quando o animal estiver doente e puder ser curado, mesmo que não haja necessidade imediata de alimentação.

D)

Apenas para fins comerciais, visando o aproveitamento econômico da carne do animal.

E)

Em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

#Questão 1098188 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Auxiliar Administrativo

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da __________ e à proteção da dignidade da vida humana

A)

Defesa do Território.

B)

Ordem Privada.

C)

Expansão Territorial.

D)

Segurança Nacional.

E)

Defesa Privada.

#Questão 1118452 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Biólogo

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

A)

o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

B)

o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;

C)

a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;

D)

o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

E)

o custeio de programas e de projetos ambientais;

#Questão 1118561 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Advogado

De acordo com a Lei 9.605/98, são crimes contra a Fauna, exceto:

A)

Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.

B)

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

C)

Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.

D)

Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

E)

Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras.

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