Questões de Direito Ambiental da Avança SP

#Questão 1109186 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Agente de Saneamento

Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

A)

Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

B)

Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

C)

Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

D)

Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

E)

Reincidência nos crimes de natureza ambiental.

#Questão 1109187 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Agente de Saneamento

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

A)

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

B)

O zoneamento ambiental.

C)

A avaliação de impactos ambientais.

D)

O desestímulo à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

E)

O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

#Questão 1110961 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Avança SP, 2025, Prefeitura de Amparo - SP, Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental

Segundo prevê a Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais), são consideradas penas restritivas de direito, exceto:

A)

Prestação de serviços à comunidade.

B)

Recolhimento domiciliar.

C)

Reclusão de até 3 (três) anos.

D)

Interdição temporária de direitos.

E)

Prestação pecuniária.

#Questão 1110963 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Avança SP, 2025, Prefeitura de Amparo - SP, Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente atenderá aos seguintes princípios, exceto:

A)

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

B)

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

C)

Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.

D)

Destruição de áreas ameaçadas de degradação.

E)

Recuperação de áreas degradadas.

#Questão 1097944 - Direito Ambiental, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Técnico Agropecuário

À luz da redação conferida pela Lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, quanto à obrigatoriedade de manutenção de Reserva Legal, assinale a alternativa que expressa o percentual mínimo devido para imóvel rural, localizado na Amazônia Legal e situado em área de cerrado.

A)

80%

B)

35%

C)

20%

D)

10%

E)

25%

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