Questões de Direito Ambiental da Avança SP

#Questão 1098190 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Auxiliar Administrativo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas políticas:

A)

Política Nacional de Educação Ambiental.

B)

Política Nacional de Agricultura Sustentável.

C)

Política Nacional de Energia Renovável.

D)

Política Nacional de Saneamento Básico Particular.

E)

Política Nacional de Educação.

#Questão 1098191 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Auxiliar Administrativo

No que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) A pessoa jurídica será responsabilizada administrativa, civil e penalmente quando a infração for cometida por seu representante legal ou contratual;
( ) A responsabilidade das pessoas jurídicas se aplica apenas em infrações administrativas, não sendo extensível a esferas cíveis ou penais;
( ) A infração cometida por decisão de um único sócio não gera responsabilidade para a pessoa jurídica, mesmo que esteja no interesse da entidade.

A)

V, F, F.

B)

F, F, V.

C)

V, V, F.

D)

F, V, F.

E)

Nenhuma das alternativas.

#Questão 1106304 - Direito Ambiental, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caieiras - SP, Fiscal Ambiental

Leia:

“________________ substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana;

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, o conceito descrito acima refere-se à:

A)

Uso alternativo do solo

B)

Manejo sustentável

C)

Área de uso restrito

D)

Àrea rural consolidada

E)

Zona de recuperação ecológica

#Questão 1106311 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caieiras - SP, Fiscal Ambiental

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, qual é a destinação dos produtos e subprodutos da fauna não perecíveis após a verificação da infração ambiental?

A)

Serão devolvidas ao infrator após o pagamento da multa correspondente.

B)

Serão vendidos para arrecadar recursos para a preservação ambiental.

C)

Serão utilizados para compensação ambiental ou projetos de preservação.

D)

Serão armazenados até que o infrator cumpra as determinações legais.

E)

Serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.

#Questão 1106313 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caieiras - SP, Fiscal Ambiental

O órgão ou a entidade ambiental, no exercício do seu poder de polícia ambiental, aplicará as algumas sanções e medidas administrativas cautelares. Qual alternativa a seguir representa essas sanções e medidas administrativas cautelares?

A)

Apreensão de bens, suspensão de atividades e interdição de área.

B)

Advertência, multa simples, multa diária e demolição de obra.

C)

Suspensão de licença ambiental, cassação de registro e apreensão de documentos.

D)

Confisco de produtos e fechamento de estabelecimentos e apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora.

E)

Embargo de obra, interdição de atividade e multa de ressarcimento.

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