Questões sobre Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

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Listagem de Questões sobre Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

#Questão 1076021 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Pesquisador – Área: Ciências Agrárias – Subárea: Sociobiodiversidade

Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. 


O avanço de novas descobertas se beneficia do conhecimento tradicional associado, sendo que os povos indígenas, as comunidades tradicionais e os agricultores familiares devem receber valores monetários pelos benefícios gerados com a pesquisa, por meio do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios.  

#Questão 1076022 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Pesquisador – Área: Ciências Agrárias – Subárea: Sociobiodiversidade

Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. 


Pesquisas que envolvam estudos com espécies nativas animais e vegetais e com os seres humanos devem ser cadastradas no SISGEN, sistema eletrônico mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

#Questão 1099225 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS, Fiscal Sanitário

Tendo em vista a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, são penalidades desta lei, EXCETO:

#Questão 1099254 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS, Fiscal Ambiental

Baseando-se na Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, é proibida a exportação para o exterior de peles e couros de:

#Questão 1106312 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caieiras - SP, Fiscal Ambiental

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08., fica vedada a aplicação de nova sanção de advertência no período de:

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