Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967
Decreto nº 8.235 de 2014 - Normas Gerais Complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Instrução Normativa do Ibama nº 146/2007 estabelece critérios para o manejo de fauna silvestre em áreas de influência de empreendimentos potencialmente causadores de impactos à fauna. Conforme as disposições dessa Norma sobre os programas de manejo de fauna, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
+
1
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, assinale a alternativa que apresenta um dos tipos de empreendimentos que exigem a elaboração de EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Direito Ambiental
Responsabilidade ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
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2
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No que concerne a atividades de mineração, assinale a alternativa correta:
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Resoluções do CONAMA
Ano:
2025
Banca:
UFCG
Um rio enquadrado em Classe 2, segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, com vazão de 1500 L/s, receberá uma descarga de efluentes domésticos tratados. O rio possui uma concentração de DBO real de 3 mg/L, em função de outros despejos à montante. O efluente tem vazão de 50 L/s. Qual deve ser a concentração máxima de DBO do efluente tratado para que o rio continue na Classe 2 do enquadramento? Admita a mistura completa do poluente com a vazão do rio na seção transversal.
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano:
2025
Banca:
UFCG
Conforme previsto na Lei Nº 12.305/2010, que versa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos sólidos são classificados quanto a periculosidade em:
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Portarias do Ministério do Meio Ambiente
Ano:
2025
Banca:
MS CONCURSOS
No art. 1º, da Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006, consta: Instituir, a partir de 1º de setembro de 2006, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Documento de Origem Florestal - DOF em substituição à Autorização para Transporte de Produtos Florestais - ATPF. § 1º Entende-se por DOF:
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Legislação Ambiental dos Estados
Ano:
2025
Banca:
MS CONCURSOS
O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei federal n.º 14.119, de 13 de janeiro de 2021, institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PPSA - e o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e dá providências correlatas. Verifique o art. 11 - A participação de pessoas físicas e jurídicas, como provedores de serviços ambientais, nos Projetos de PSA, será condicionada à comprovação do uso ou ocupação regular do imóvel a ser contemplado e à adequação do mesmo em relação à legislação ambiental ou, se for o caso, à assinatura de ______________________________________________ , no qual deverão ser estabelecidos as...
