De acordo com a Lei 9.795, 27/04/1999, assinale a...

o estímulo à participação individual e coletiva, inclusive das escolas de todos os níveis de ensino, nas ações de prevenção, de mitigação e de adaptação relacionadas às mudanças do clima e no estancamento da perda de biodiversidade, bem como na educação direcionada à percepção de riscos e de vulnerabilidades a desastres socioambientais. 

o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.

a garantia de democratização das informações ambientais.

o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia.