Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei 9.795, 27/04/1999, assinale a alternativa que não corresponde a um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Em relação a educação ambiental, analise os itens e assinale a alternativa correta.

I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

II. Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

III. A Educação Ambiental é construída com responsabilidade cidadã, na reciprocidade das relações dos seres humanos entre si e com a natu...
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Ano: 2025
Banca: FACET Concursos
Sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) e suas diretrizes, qual alternativa reflete corretamente os objetivos e implicações dessa legislação em diferentes contextos educacionais e institucionais? 
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Segundo a Lei nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente são entendidos como:
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
São princípios básicos da educação ambiental:

I. A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais. II. A garantia de continuidade e permanência do processo educativo. III. A permanente avaliação crítica do processo educativo.

Quais estão corretos?
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Ano: 2025
Banca: Avança SP
A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas políticas:
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental, que constitui componente essencial e permanente da educação nacional, requer ampla visibilidade, não devendo, portanto, estar integrada a outras políticas públicas.
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Programa Nacional de Educação Ambiental prioriza as ações educacionais formais em escolas de ensino médio em áreas rurais, como incentivo à formação de técnicos ambientalistas.