Conforme previsto na Lei Nº 12.305/2010, que versa...

#Questão 1129115 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, UFCG, 2025, UFCG, Engenheiro – Área Ambiental

Conforme previsto na Lei Nº 12.305/2010, que versa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos sólidos são classificados quanto a periculosidade em:

Inflamáveis, corrosivos, reativos e tóxicos.

Patogênicos, carcinogênicos, teratogênicos e mutagênicos.

Domiciliares, de serviços de saúde, de estabelecimentos comerciais e de estabelecimentos industriais.

Perigosos e não perigosos.

Orgânicos, inorgânicos, sais e minerais.

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