Questões sobre Geral

Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO).

Licença Prévia (LP) e Licença de Operação (LO).

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LPI).

sua localização, em termos de áreas de preservação permanente, a disponibilidade hídrica, a proximidade de atividades de mineração e áreas industriais, o número de famílias autóctones a serem assentadas e a dimensão do projeto e dos lotes.

infra-estrutura de saúde, educação superior, transporte, já existente e/ou localizada próxima à área a ser utilizada.

infra-estrutura de saneamento, telefonia móvel, energia elétrica, coleta e tratamento de resíduos sólidos, já existente e/ou localizada próxima à área a ser utilizada.

sua localização em termos de ecossistema, a disponibilidade hídrica, a proximidade de Unidades de Conservação e outros espaços territoriais protegidos, o número de famílias a serem assentadas e a dimensão do projeto e dos lotes.

sua localização em termos de corredores ecológicos, a disponibilidade de infra-estrutura física, a proximidade de cursos d`água poluídos, o número de famílias autóctones a serem assentadas e a dimensão do projeto e dos lotes.

dois ou mais Municípios.

dois ou mais Estados.

uma região.

um Estado.

um Município.

deve ser usado com parcimônia e prudência.

deve ser elaborado antes do início da execução do projeto.

constitui barreira à liberdade de empreender.

está sujeito à transparência administrativa, à consulta aos interessados e à motivação da decisão ambiental.

deve ser elaborado antes da decisão administrativa de outorga da licença.

Consultivo e Deliberativo.

Superior.

Central.

Executor.

Setorial.