Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar...

A

deve ser usado com parcimônia e prudência.

B

deve ser elaborado antes do início da execução do projeto.

C

constitui barreira à liberdade de empreender.

D

está sujeito à transparência administrativa, à consulta aos interessados e à motivação da decisão ambiental.

E

deve ser elaborado antes da decisão administrativa de outorga da licença.