Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que
deve ser usado com parcimônia e prudência.
deve ser elaborado antes do início da execução do projeto.
constitui barreira à liberdade de empreender.
está sujeito à transparência administrativa, à consulta aos interessados e à motivação da decisão ambiental.
deve ser elaborado antes da decisão administrativa de outorga da licença.
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