Listagem de Questões sobre Geral
Diante da crescente preocupação da sociedade quanto às questões ambientais e o desenvolvimento sustentável, as organizações de pequeno, médio e grande porte, de diversos segmentos industriais, estão implementando diferentes iniciativas para melhorarem seu desempenho ambiental. Uma dessas medidas é a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental. No Brasil, a norma mais utilizada para implantação de um sistema de gestão ambiental é a NBR
6146.
13570.
ISO 14001.
ISO 14005.
ISO 14021.
A Lei n° 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, no Art. 66, que trata Dos Crimes Contra a Administração Ambiental, estabelece a pena para o funcionário público que fizer afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental. As penas para este crime são
prestação de serviços à comunidade e multa.
reclusão inafiançável de três a cinco anos e multa.
reclusão, de um a três anos, e multa.
prisão semi-aberta para prestação de serviços à comunidade e multa.
reclusão em regime fechado de três a cinco anos e multa.
A principal norma de classificação de resíduos sólidos adotada no Brasil é a ABNT NBR 10004. Segundo esta Norma, os resíduos sólidos são classificados em classes:
ativos, não-inertes e inertes.
tipo A, tipo B e tipo C e tipo C modificado.
industrial, comercial, infectante e residencial.
industrial, hospitalar, residencial e agrícola.
I − perigosos, II – não perigosos (II A e II B).
Conforme ABNT NBR 10004:2004 os resíduos sólidos perigosos podem apresentar determinadas características. A característica que NÃO está associada à periculosidade dos resíduos é a
corrosividade.
reatividade.
inflamabilidade.
densidade.
toxidade.
Com relação aos crimes dolosos, previstos na Lei n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), nos crimes que resultarem em lesão corporal de natureza grave em outrem, a pena deverá ser
quadruplicada e aplicada multa adicional de 500 MVR.
triplicada, com emissão de mandato de prisão preventiva.
substituída por nova ação de agravo, sem direito a recurso.
aumentada de um terço até a metade.
aumentada 2,5 vezes.
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