381 Q499376
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

A conta do previsto na Lei de Licitações, é a “modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias”:

382 Q499321
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Os contratos administrativos de obras públicas e de serviços de engenharia, cujo valor estimado seja superior a R$ 5.000.000,00, devem ser precedidos de licitação na seguinte modalidade:
383 Q499319
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

No âmbito da União Federal, a licitação para a contratação dos bens e serviços pode ser feita na modalidade pregão.

Os bens e serviços elencados a seguir podem ser contratados nessa modalidade, EXCETO

384 Q496665
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com a Lei no 8.666, de 21/06/1993, qual a modalidade licitatória a ser observada nas concessões de direito real de uso?
385 Q22256
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, relativos a compras.

A aquisição por um órgão público de determinado item cujo valor estimado de compra seja de R$ 79.000,00 deve, necessariamente, ser precedida de licitação na modalidade convite.

386 Q619705
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 8.666/93 (Lei de Licitações), os interessados em participar de licitação, na modalidade convite:
387 Q590787
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
São modalidades licitatórias adequadas para as situações descritas:
388 Q503590
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

“O Poder Público para executar obras, contratar serviços e adquirir produtos entre outros deverá observar e cumprir os preceitos da Lei nº. 8666/93, a qual definiu modalidades de licitação específica para cada caso.” Identifique a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, que afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestar seu interesse com antecedência de até 24h da apresentação das propostas:

389 Q503299
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que concerne à modalidade de licitação concurso, é correto afirmar:
390 Q501999
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com legislação que rege licitações e contratos administrativos, são ADEQUADAS as modalidades licitatórias