Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25,&n...

A

dispensar a publicação de editais, podendo a convocação ser efetuada por meio de instrumentos informais.

B

poder ser aplicável em qualquer caso, independentemente do valor envolvido.

C

exigir condições mínimas para habilitação dos potenciais participantes.

D

ser considerado vencedor aquele participante que oferecer a proposta de melhor preço ou melhor técnica, conforme o critério de julgamento.

E

ser obrigatória para a alienação de bens públicos, móveis e imóveis.