o leilão não é uma modalidade de licitação, tendo legislação específica fora do escopo da lei No 8.666.
no âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregadoria e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
é regido pela lei No 8.666.
examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, não caberá ao pregoeiro decidir a respeito da sua aceitabilidade.
é permitida a exigência de garantia da proposta no valor correspondente a 20% do total.
é vedada a licitação por meio do pregão para aquisição de bens e serviços da área de saúde.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
