Quando cabível, a licitação para a concessão de direito...

#Questão 574940 - Direito Administrativo, Modalidades, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quando cabível, a licitação para a concessão de direito real de uso de bem imóvel pela Administração a particular, conforme regra estabelecida na Lei nº 8.666/93, deve ocorrer na modalidade

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