Questões Concurso TRE PI

as sociedades de economia mista.

as autarquias.

os partidos políticos.

as organizações religiosas.

as fundações.

qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.

a apresentação do título de crédito em juízo de inventário.

a pendência de ação de evicção.

o protesto cambial.

qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor.

único turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.

dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.

dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

é permitido, em regra, a privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização do Poder Executivo.

é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

é assegurado a todos o acesso à informação, sendo obrigatória a divulgação da fonte, quando no exercício profissional.

I, II e III.

I, III e IV.

II e III.

II, III e IV.

II e IV.