Direito Constitucional
Ordem Social
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano:
2025
Banca:
EVO Concursos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, “a família, _____________, tem especial proteção do Estado.” Analise a literalidade da CF 1988 e assinale a alternativa que completa a lacuna acima:
Direito Constitucional
Ordem Social
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano:
2025
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito do regime constitucional da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Ordem Social
Direitos Sociais
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano:
2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Pedro é escrivão da Polícia Civil de Goiás e recebeu, na delegacia, uma ocorrência na qual o declarante alega que um jovem de quinze anos está trabalhando em uma empresa, indicando ofensa à Constituição Federal por trabalho infantil. Considerando essa situação hipotética e o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Ordem Social
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano:
2023
Banca:
FEPESE
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988.
1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua efetivação por parte de estrangeiros.
2. A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de periodicidade quinquenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
3. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Direito Constitucional
Ordem Social
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Direitos Individuais
+
1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.
O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de prioridade absoluta.
Direito Constitucional
Ordem Social
Educação, Cultura e Desporto
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.
O Estado tem o dever de garantir a todos educação básica gratuita, dos quatro aos dezessete anos de idade, mas não educação infantil, isto é, até os quatro anos de idade, que pode ser, então, cobrada.
Direito Constitucional
Ordem Social
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
O Art. 226 da Constituição Federal de 1988 discute a relação da família com o Estado. Abaixo estão afirmativas contidas no referido artigo e seus parágrafos, EXCETO uma das alternativas, assinale-a.
