Questões Concurso TRE PI

um ano, mas se já estava na posse, o prazo contase da alienação, reduzido à metade.

seis meses, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação.

um ano, mas se já estava na posse o prazo conta-se da alienação.

seis meses, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.

dois anos, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.

I, II e III.

I, III e IV.

I e IV.

II e III.

II, III e IV.

É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita ou onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

Cessará a incapacidade para os menores, com dezesseis anos completos, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial.

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Os direitos da personalidade são, em regra, intransmissíveis e irrenunciáveis, mas o seu exercício poderá sofrer limitação voluntária.

se for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

quando for ilícito o seu objeto.

que não revestir a forma prescrita em lei.

que tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

por vício resultante de lesão.

Para entrar na posse dos bens do ausente os descendentes darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos.

Em regra, a curadoria dos bens dos ausentes incumbe aos descendentes, aos ascendentes ou ao cônjuge não separados judicialmente, nesta ordem.

Se o ausente aparecer, e ficar provado que a ausência foi voluntária e injustificada, ele não perderá, em favor do sucessor, sua parte nos frutos e rendimentos.

A sucessão definitiva poderá ser requerida, se o ausente conta com 80 anos de idade, e que de três anos datam as últimas notícias dele.

Decorridos três anos da arrecadação dos bens do ausente, se este deixou representante ou procurador, os interessados poderão requerer a abertura da sucessão provisória.