1 Q1120378
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
No que concerne ao direito das obrigações e sua regulação pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
2 Q910128
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, sendo vedado às partes estipular de forma diversa. 

3 Q910126
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.

4 Q910125
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer ou afastar por convenção ou contrato.


5 Q909523
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A solidariedade passiva representa uma vantagem para o credor, pois, ao possibilitar a cobrança da dívida a qualquer um dos devedores, amplia a possibilidade de recebimento do montante devido. Na solidariedade passiva:
6 Q909416
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: FGV

Para remunerar Marcel por serviços prestados, Pablo combina de entregar-lhe, em 20 de maio de 2022, duas toneladas de grãos de café ou duas toneladas de soja. A escolha seria feita pelo devedor um mês antes do prazo final, à luz da cotação internacional.

Em 20 de abril de 2022, prevaleceu a entrega da soja, cujo preço estava menor.

Todavia, em 19 de maio de 2022, um incêndio incontrolável e imprevisível toma conta do estoque de soja, de modo que Pablo tem disponíveis apenas os grãos de café para honrar sua obrigação.

Nesse caso, se Marcel se negar a receber os grãos de café, Pablo poderá:

7 Q908967
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.

Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá restituir o indevidamente auferido, independentemente da existência de previsão legal acerca de meios diversos para o ressarcimento do lesado pelo prejuízo sofrido.

8 Q908966
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.


A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada aos contratos unilaterais e bilaterais.
9 Q908728
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Domicílio e Bens Direito das Obrigações + 1
Ano: 2023
Banca: BRB
O patrimônio consiste em:
10 Q908539
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do negócio jurídico, dos atos lícito e ilícito, do fato jurídico e da prova do fato jurídico, julgue o item a seguir.

Ainda que tenha sido praticado em legítima defesa, todo ato enseja a obrigação de indenizar se causar prejuízo a terceiro.