Questões Concurso TRE PI

as ilhas fluviais e lacustres em zonas Municipais.

os lagos que banhem um Estado.

as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras.

os potenciais de energia solar.

os recursos minerais, exceto os do subsolo.

a Administração não pode contratar terceiros para acompanhar e fiscalizar a obra, nem mesmo para auxiliar ou assistir o seu representante.

o contratado deverá manter preposto, aceito pela Administração, no local da obra ou serviço, para representá- lo na execução do contrato.

a reparação ou correção de vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução da obra devem ser objeto de aditamento ao contrato, cabendo ao contratado a remuneração correspondente.

a responsabilidade pelos encargos trabalhistas e fiscais resultantes da execução do contrato é de responsabilidade do contratado e do contratante.

o contratado pode subcontratar a obra ou serviço sem necessidade de concordância da Administração.

para ter validade deve ser publicado por extrato em órgão de imprensa oficial.

só será declarado nulo, se causar prejuízo ao erário.

será considerado válido, se aprovado pelo Tribunal de Contas.

precisa ser ratificado pelo superior hierárquico da autoridade que assumiu o compromisso verbal.

é nulo e de nenhum efeito.

aos contratos administrativos aplicam-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

é dispensável constar cláusula referente ao crédito pelo qual correrá a despesa.

a garantia pode ser exigida mesmo que não prevista no instrumento convocatório.

é permitido o contrato com prazo de vigência indeterminado, nos casos de locação de imóvel.

as cláusulas econômico-financeiras e monetárias podem ser alteradas sem prévia concordância do contratado, desde que plenamente justificadas.

I, II e III.

I e IV.

II e III.

II, III e IV.

III e IV.