Questões Concurso Prefeitura de Valença - RJ

o Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e o SupremoTribunal Federal.

o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior doTrabalho e o SuperiorTribunal de Justiça.

recurso ordinário ao SupremoTribunal Federal.

reclamação ao juiz de primeira instância competente, tratando-se de ato administrativo, ou ao tribunal hierarquicamente superior, tratando-se de decisão judicial.

reclamação ao SupremoTribunal Federal.

recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça.

recurso inominado ao Supremo Tribunal Federal.

possui direito ao recebimento de honorários nas demandasemque funciona como parte.

não pode exercer função pública de magistério.

é inamovível, salvo por ordem fundamentada do Governador do Estado, no caso do Ministério Público Estadual, ou do Presidente da República, no caso do Ministério Público Federal.

pode exercer a advocacia somente se institucionalmente autorizado.

não pode exercer atividade político-partidária.

10 dias, a contar da data da concessão da liminar.

5 dias, a contar da juntada aos autos do mandado de execução da medida cautelar, quando concedida liminarmente.

15 dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido.

10 dias, a contar da juntada aos autos do mandado de execução da medida cautelar, quando concedida liminarmente.

10 dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido.

é permitido apenas no procedimento do Mandado de Segurança.

ocorre sempre que o juiz tiver que decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.

é vedado porque viola o princípio do juiz natural.

somente se forma após a citação da parte contrária.

deve ser obrigatoriamente formado por iniciativa do juiz, sob pena de extinção do processo.