Questões de Legislação Especial Federal da ESAG

educação infantil e ensino superior

educação básica e educação superior.

ensino infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A Lei 9394/96 está apostando na criatividade dos sistemas de ensino e nas iniciativas da sociedade civil.

A Lei 9394/96 não aposta na criatividade dos sistemas de ensino e nas iniciativas da sociedade civil.

A Lei 9394/96 está ultrapassada pois no Brasil todas as iniciativas previstas na referida lei já acontecem a um bom tempo.

A Lei 9394/96 não leva em conta que a sociedade civil não tem competência para influenciar positivamente no cotidiano escolar.

Estão corretas as assertivas I e II.

As assertivas I e II não estão corretas.

Está correta apenas a assertiva II.

Está correta apenas a assertiva I.

Contribuir para o acesso e permanência de todos os alunos na escola, intervindo, com sua especificidade de mediador, na realidade do aluno no currículo.

Contribuir para o acesso e permanência de todos os alunos na escola, intervindo, com sua especificidade de mediador, nas condições necessárias à organização escolar, bem como nos desdobramentos desta.

Contribuir para o acesso e permanência de todos os alunos na escola, intervindo, com sua especificidade de mediador da ação docente, no currículo.

Contribuir para o acesso e permanência de todos os alunos na escola, intervindo, com sua especificidade de inspetor da educação, no controle dos recursos materiais.

A lei dos Juizados Especiais se aplica, também, no âmbito da Justiça Militar.

O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.

Da decisão que rejeitar a denúncia ou a queixa, no Juizado Especial, caberá recurso de apelação no prazo de 5 (cinco) dias.

Os embargos de declaração, no Juizado Especial, serão opostos por escrito ou oralmente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da ciência da decisão.