Questão Q512943
2004 Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA) - Analista Judiciário Área Pedagogia - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) do ano 2004 • Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA)

No dia 20 de dezembro de 1996, o presidente Fernando Henr...

No dia 20 de dezembro de 1996, o presidente Fernando Henrique Cardoso, sancionou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, depois de oito anos de discussões no Congresso Nacional. Assim segundo a Nova LDB é correto afirmar que em relação aos níveis escolares a educação brasileira compõe-se de:

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