No dia 20 de dezembro de 1996, o presidente Fernando Henrique Cardoso, sancionou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, depois de oito anos de discussões no Congresso Nacional. Assim segundo a Nova LDB é correto afirmar que em relação aos níveis escolares a educação brasileira compõe-se de:
educação infantil e ensino superior
educação básica e educação superior.
ensino infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
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