Questão Q513005
2004 Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) Prefeitura de Florianópolis - SC
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Florianópolis - SC - Administrador Escolar - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) do ano 2004 • Prefeitura de Florianópolis - SC

A Lei n.º 9394/96, em seu art. 32, estabelece que o ensin...

A Lei n.º 9394/96, em seu art. 32, estabelece que o ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá como objetivo a formação básica do cidadão, mediante, dentre outros:

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