Questões de Legislação Especial Federal da ESAG

sete

dez

cinco

três

100.000 habitantes.

35.000 habitantes.

50.000 habitantes.

20.000 habitantes.

não comete ato ilícito a instituição financeira que grava conversa telefônica entre o seu funcionário e um cliente, desde que eles sejam comunicados do procedimento.

comete ato ilícito a autoridade policial que procede à gravação de conversa telefônica de terceiros, visando obter indícios da existência de crime, ainda que escorada em ordem judicial.

constitui crime a gravação telefônica de conversas ou diálogos sobre assuntos gerais por um dos interlocutores, independentemente da ciência do outro.

o sigilo das comunicações telefônicas, assegurado na CRFB/88, impede que um dos interlocutores grave conversa com outrem sem o seu consentimento, mesmo que para obtenção da prova de um crime.

Ocupar cargos e funções de direção e fiscalização da gestão financeira em órgãos e entidades representativas da categoria profissional.

Planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais.

Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública direta ou indireta.

Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais.

quando envolverem ou não fato delituoso

dentro dos limites do estritamente necessário.

quando se tratarem de situações graves.

se trouxerem prejuízo aos interesses do usuário, de terceiros e da coletividade.