Pela Lei n.º 9394/96 a Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclo, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na idade na competência e em outros critérios, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Em função dessa flexibilização é correto afirmar que:
A Lei 9394/96 está apostando na criatividade dos sistemas de ensino e nas iniciativas da sociedade civil.
A Lei 9394/96 não aposta na criatividade dos sistemas de ensino e nas iniciativas da sociedade civil.
A Lei 9394/96 está ultrapassada pois no Brasil todas as iniciativas previstas na referida lei já acontecem a um bom tempo.
A Lei 9394/96 não leva em conta que a sociedade civil não tem competência para influenciar positivamente no cotidiano escolar.
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