Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNCAB

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNCAB

#Questão 546166 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Educação - MEC, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Valença - RJ, Pedagogo

A Resolução de nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu Artigo 27, define como modalidades da Educação Básica:

#Questão 548196 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FUNCAB, 2012, Prefeitura de armação de Buzios - RJ, Guarda Municipal

O CONASP, Conselho Nacional de Segurança Pública, tem por finalidade formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas para a promoção da segurança pública, para a prevenção e repressão à violência e à criminalidade e para atuar na sua articulação e no controle democrático. São integrantes doCONASP,EXCETO:

#Questão 548753 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, FUNCAB, 2012, Prefeitura de armação de Buzios - RJ, Assistente Social

A Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a:

#Questão 548755 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, FUNCAB, 2012, Prefeitura de armação de Buzios - RJ, Assistente Social

O Artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária,emambiente:

#Questão 548759 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, FUNCAB, 2012, Prefeitura de armação de Buzios - RJ, Assistente Social

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia, até 31 de dezembro de 1986, pela Lei nº 11.520; esta pensão especial é personalíssima, não sendo transmissível a dependentes e herdeiros, e o valor da pensão especial será reajustado:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis