Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNCAB

De acordo com a NBR 9050:2004, a área necessária para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento, em uma rotação de 90°, corresponde a:

A área máxima estabelecida pela Lei Complementar n° 27, de 22 de agosto de 2010, para as edículas residenciais é de:

Os princípios contábeis, constituídos conforme Resolução n° 750 do Conselho Federal de Contabilidade, são:

A NBR 9050:2004 estabelece a largura da área de circulação para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeira de rodas. Para o deslocamento de duas pessoas em cadeira de rodas a NBR determina que a largura mínima deve ser de:

De acordo com a Lei n° 8.666/93, as obras e serviços poderão ser executados por execução direta e indireta. Na modalidade da execução indireta, quando a contratação da obra ou serviço é feita por preço certo e total, é chamada de: