Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNCAB

exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, crianças e adolescentes, incapazes ou pessoas portadoras de deficiência, supervisionando-lhes a assistência.

realizar e estimular qualquer tipo de atividade cultural ligada ao campo do direito e das ciências correlatas relacionadas às funções afetas à Instituição.

promover o levantamento periódico das necessidades materiais das Promotorias, adotando as providências necessárias para supri-las.

promover, periodicamente, em âmbito local ou regional, ciclos de estudos e pesquisas, reuniões, seminários e congressos, abertos à frequência de membros do Ministério Público e, eventualmente, de outros profissionais do Direito.

exercer, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe forem conferidas pelo Procurador-Geral.

Maracatu, Frevo, Missa do vaqueiro.

Toque dos sinos em Minas Gerais, Círio de Nossa Senhora de Nazaré,Tambor de Crioula.

Roda de capoeira, Grutas do Lago Azul, Feira de Caruaru.

Bolo de rolo, Ofício das paneleiras de Goiabeiras, Modo artesanal de fazer queijoemMinas Gerais.

Partido alto, Bloco carnavalesco, Galo da Madrugada, Samba de Roda do Recôncavo Baiano.

Financiar congressos, seminários e encontros estudantis no Brasil.

Fixar os valores para comercialização de livros e periódico sem território nacional.

Elaborar e divulgar regras de conduta ética para profissionais da informação.

Divulgar, na Internet, o cadastro geral de bibliotecários e bibliotecas.

Coordenar programas nacionais de aquisição de publicações estrangeiras.

A Lei do Ventre Livre, o Código de Menores de 1927 e o Estatuto da Criança e doAdolescente.

A Política Nacional de Assistência Social, o Código de Menores de 1979 e o Estatuto da Criança e doAdolescente.

O Código de Menores de 1927, o Código de Menores de 1979 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Política Nacional de Assistência Social e o Estatuto da Criança e doAdolescente.

O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o Sistema Nacional de Ações Socioeducattivas e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

acarrete lesão temporária, permanente ou falta de atenção primária.

caracterize falta de apoio, afeto ou atenção.

lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

interfira em sua autonomia, seu direito a lazer e sua participação social.