Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNCAB

Segundo a NBR 6028, na elaboração de um resumo, devem-se evitar:

De acordo com a NBR 6032, a abreviatura de R. bras. Educ. refere-se ao seguinte periódico:

O modelo de gestão do Sistema Único de Assistência Social é:

AResolução CONAMAn° 237, de 19 de dezembro de 1997, dispõe sobre licenciamento ambiental, competência da União, Estados e Municípios, listagem de atividades sujeitas ao licenciamento, estudos ambientais entre outros. A respeito do Licenciamento Ambiental avalie as seguintes afirmativas:

I. Os empreendimentos e atividades serão licenciados em um único nível de competência, seja ele municipal, estadual, federal.

II. As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a n atureza , características e fase do empreendimento ou atividade.

III. No procedimento de licenciamento ambiental, deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.

IV. O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença, em função das peculiaridades da atividade ou do empreendimento.

V. A licença ambiental para empreendimentos e atividades consi deradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).

Assinale a única alternativa correta.

Com base nas diretrizes referentes às características básicas de Unidades de Conservação, estabelecidas pela Lei do SNUC (9985/2000), correlacione a 1ª coluna com a 2ª coluna.

Aúnica sequência correta é, portanto: