Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

A estação de tratamento de água, comumente chamada de ETA, é dimensionada para atender a vazão de projeto e para tratar a água bruta captada nos mananciais de abastecimento, principalmente os superficiais, que estão mais vulneráveis à poluição e contaminação de suas águas. Assim, as unidades que compõem a ETA são escolhidas e projetadas para transformar a água bruta, cujos parâmetros devem estar dentro das classes e usos estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/05, em uma água potável, atendendo a Portaria do Ministério da Saúde 2.914/2011. No Paraná, os mananciais de captação superficial, na maioria dos casos, se enquadram na classe 2. Os casos mais críticos estão nos mananciais que atendem o sistema integrado de Curitiba e Região Metropolitana, que já estão com característica de classe 3. Portanto, as tecnologias não são mais simples, exigindo que a água passe por todas as unidades de tratamento de uma ETA convencional, aumentando também a quantidade de produtos químicos aplicados no tratamento.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as unidades de uma ETA convencional, em sequência.

  • A. Medidor de vazão – floculador – decantador – filtro lento – desinfecção – fluoretação.
  • B. Medidor de vazão – câmara de mistura rápida – decantador – filtro rápido – cloração – fluoretação.
  • C. Câmara de mistura lenta – câmara de mistura rápida – sedimentador – filtro rápido – cloração – fluoretação.
  • D. Câmara de mistura rápida – medidor de vazão – floculador – decantador – filtro lento – desinfeção – fluoretação.
  • E. Medidor de vazão – câmara de mistura rápida – câmara de mistura lenta – sedimentador – filtro rápido – desinfecção – fluoretação.
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Nas últimas décadas, o ecossistema aquático tem sido alterado de maneira significativa em função de atividades antrópicas. No Brasil, para o abastecimento de água, a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, com alterações estabelecidas pelas Resoluções nº 410/2009 e 430/2011, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.

Com base na Resolução CONAMA nº 357/2005, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Essa Resolução classifica as águas do Território Nacional em doces, salobras e salinas, que, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, são subdivididas em treze classes de qualidade, sendo que as águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde que não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos pertinentes.

( ) As águas doces são classificadas em classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4, sendo que todas essas classes podem ser utilizadas para o abastecimento público, desde que sejam empregados tratamentos, que podem utilizar desde tecnologias simples a avançadas.

( ) As águas de classe especial são destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral. As águas de classe 4 podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística.

( ) Águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5%, enquanto águas salobras são aquelas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% e águas salinas apresentam salinidade igual ou superior a 30%.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

  • A. F – F – F – V.
  • B. V – V – F – V.
  • C. F – F – V – V.
  • D. V – F – V – F.
  • E. V – V – V – F.
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Em 17 de março de 2005, entrou em vigor a Resolução CONAMA Nº 357, que revisou e revogou a Resolução CONAMA Nº 20, de 18 de junho de 1986. Essa nova Resolução dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e os padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências. Com base na Resolução Nº 357,analise as afirmativas a seguir.

I. As águas de Classe Especial são destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.

II. As águas de Classe 4 são destinadas à navegação e à obtenção da harmonia paisagística.

III. As águas de Classe 1 são destinadas à proteção das comunidades aquáticas e à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme orientações do próprio CONAMA.

Est(á)ão correta(s) a(s) afirmativa(s):

  • A. I, II e III.
  • B. I e II, apenas.
  • C. II, apenas.
  • D. I, apenas.
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Conforme a Resolução CONAMA Nº 237/1997, cabe ao poder público algumas licenças para empreendimentos diversos.

Sobre essas licenças, são feitas as afirmativas a seguir.

I. A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento / atividade e deve ter a aprovação da localização e concepção do empreendimento e o atestado da viabilidade ambiental, entre outros critérios.

II. A Licença de Instalação serve para instalar o empreendimento com as especificações que constam nos planos, programas e projetos aprovados.

III. A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento / atividade depois que o cumprimento previsto nas licenças anteriores tenha sido verificado.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

  • A. I, apenas.
  • B. II, apenas.
  • C. III, apenas.
  • D. I, II e III.
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Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões de 56 à 60. Segundo o Art. 14o, as águas doces de classe 1 observarão condições e padrões estipulados. Um desses padrões é o pH, que deve estar entre:
  • A. 3,0 a 5,0
  • B. 6,0 a 9,0
  • C. 2,0 a 5,0
  • D. 4,0 a 6,0
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Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões de 56 à 60. De acordo com o Art. 6º, as águas salobras são classificadas em classes. As destinadas à pesca amadora e à recreação de contato secundário são classificadas como:
  • A. Classe 3
  • B. Classe 1
  • C. Classe 4
  • D. Classe 2
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Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões de 56 à 60. De acordo com o Art. 4º, as águas doces são classificadas em classes. As destinadas à proteção das comunidades aquáticas em terras Indígenas são classificadas como:
  • A. Classe 2
  • B. Classe 4
  • C. Classe 1
  • D. Classe 3
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Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões de 56 à 60. Preencha a lacuna do texto a seguir com a alternativa correta. Cianobactérias são microrganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis), capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial, especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (___________), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde.
  • A. nitrogênio e fósforo
  • B. hidrogênio e fósforo
  • C. nitrogênio e cálcio
  • D. hidrogênio e cálcio
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Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões de 56 à 60. De acordo com a resolução, águas salinas são águas com salinidade igual ou superior a:
  • A. 10%
  • B. 15%
  • C. 30%
  • D. 12%
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Um rio com vazão de 1.775 m³/s e concentração de DBO de 2 mg/L recebe o lançamento de efluentes de uma indústria com vazão de 2.160 m³/dia, proveniente de um sistema de tratamento com eficiência de remoção de 80%, que resulta em um efluente a ser lançado com concentração final de DBO de 200 mg/L. Nessa situação, é válida a hipótese de mistura completa na região de lançamento. Com base nos critérios estabelecidos pela Resolução do CONAMA n. 430/2011,
  • A. o efluente poderá ser lançado, pois atende às condições e aos padrões determinados.
  • B. o efluente poderá ser lançado em caráter permanente mediante a comprovação de relevante interesse público, devidamente motivado.
  • C. o efluente não poderá ser lançado, pois não possui a concentração máxima de DBO de 60 mg/L, que é determinada.
  • D. o efluente não poderá ser lançado, pois não obedece às condições e aos padrões estabelecidos na resolução.
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