De acordo com a Resolução Conama 001:1986, o Estudo de...

#Questão 625046 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

De acordo com a Resolução Conama 001:1986, o Estudo de Impacto Ambiental − EIA deverá ser realizado por

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