Questões sobre Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

#Questão 626183 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CESPE / CEBRASPE, 2017, MPE/RR, Promotor de Justiça Substituto

Determinada pessoa física apresentou proposta para registro de manifestação musical no livro de registro de forma de expressão, e determinada associação civil, constituída havia seis meses, apresentou proposta para registro de uma praça no livro de registro de lugares. As propostas foram dirigidas ao presidente do IPHAN.

Com base no que determina o Decreto n.º 3.551/2000, nas situações apresentadas, o presidente do IPHAN deverá

A) indeferir as duas propostas de registro, por terem sido apresentadas por partes ilegítimas.

B) submeter somente a proposta de registro proveniente da associação civil ? parte legítima ? ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

C) encaminhar as duas propostas ao ministro de estado da Cultura, autoridade responsável para instruir e deliberar sobre elas.

D) submeter somente a proposta de registro proveniente da pessoa física ? parte legítima ? ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

#Questão 626185 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Arquiteto

A respeito da defesa dos bens culturais brasileiros respondida pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é correto afirmar:

A) Os únicos bens arquitetônicos tombados, em nível federal, no Estado de Mato Grosso do Sul, estão localizados na cidade de Corumbá/MS.

B) Para ser tombado, um bem passa por um processo administrativo até ser inscrito em, pelo menos, dois dos quatro Livros do Tombo.

C) O Livro do Tombo de Belas Artes é aquele em que são inscritos os bens culturais em função do seu valor artístico, associado à sua função utilitária.

D) O tombamento é o mais antigo instrumento de proteção em utilização pelo Iphan, tendo sido instituído em 1937.

E) O pedido de tombamento de qualquer bem ao Iphan deve ser solicitado apenas por pessoa jurídica.

#Questão 547603 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, IADES, 2014, IPHAN, Arqueólogo

#Questão 553076 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, FUNCERN, 2014, IFRN, Tecnólogo

#Questão 553078 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, FUNCERN, 2014, IFRN, Tecnólogo

Questões sobre Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo