A respeito da defesa dos bens culturais brasileiros respo...

#Questão 626185 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Arquiteto

A respeito da defesa dos bens culturais brasileiros respondida pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é correto afirmar:

A) Os únicos bens arquitetônicos tombados, em nível federal, no Estado de Mato Grosso do Sul, estão localizados na cidade de Corumbá/MS.

B) Para ser tombado, um bem passa por um processo administrativo até ser inscrito em, pelo menos, dois dos quatro Livros do Tombo.

C) O Livro do Tombo de Belas Artes é aquele em que são inscritos os bens culturais em função do seu valor artístico, associado à sua função utilitária.

D) O tombamento é o mais antigo instrumento de proteção em utilização pelo Iphan, tendo sido instituído em 1937.

E) O pedido de tombamento de qualquer bem ao Iphan deve ser solicitado apenas por pessoa jurídica.

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