Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

#Questão 541024 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE MG, FCC, 2005, TRE MG, Analista Judiciário

Compete ao Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, dentre outras atribuições,

#Questão 541238 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Na ausência do Presidente do Tribunal, assina os acórdãos oriundos do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas, além do Relator e do Revisor, o

#Questão 541240 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Em caso de urgência e não tendo sido previamente incluído em pauta, o processo

#Questão 541242 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

É de 8 dias úteis o prazo para o relator devolver à Secretaria os processos que lhe foram conclusos para elaboração do voto, quando se tratar de

#Questão 541244 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2005, TRT 3ª, Técnico Judiciário

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

Para fins de cadastramento do feito, a abreviatura ARGI corresponde ao processo de

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